Migração é crime?

Ventos sombrios sopram pela Europa, um continente forjado pelo fogo das guerras e pelas lágrimas do adeus aos emigrantes e refugiados que de lá partiram, buscando sua sorte em outras paragens. No Brasil, inclusive.

O desenvolvimento europeu, contudo, trouxe consigo o vírus da discriminação, por que alguns se deixaram contaminar. Agora, o que se discute é a criminalização da imigração. Ser imigrante indocumentado é crime, punido com cadeia! Se analisarmos com mais cuidado veremos que, se for assim, o indivíduo será punido por não ser nacional daquele país. Uma brutal discriminação pela origem, rechaçada por todas as constituições de países liberais democráticos. Como se pode compatibilizar isso? E todos os princípios que nos orientaram a educação? De que valem? E todo o sangue europeu que correu pela aplicação de leis raciais, cujo fundamento não é diferente das que se apresentam criminalizando a imigração de sem papéis?
Abaixo transcrevo um artigo publicado por Lluís Bassets, articulista do espanhol El País.

23 mayo, 2008 - Lluís Bassets

Responsabilidad de proteger

Detenciones indefinidas sin control judicial. Delito de inmigración. Agravante de inmigración en caso de comisión de un delito. Europa se ha construido, en los últimos cincuenta años, a partir de una doble mirada: hacia el futuro deseado de su unidad política y económica y hacia un pasado sombrío y cruel que no queremos repetir. Los campos de concentración, las deportaciones, los refugiados, los ciudadanos apátridas rechazados de un lado para otro, pertenecían a una época oscura, en la que la fuerza se impuso sobre el derecho, y la dictadura sobre las libertades. Para que no se repitiera todo aquello, todo esto, para que las naciones europeas no regresaran al camino de la exclusión del otro y de la violencia se inventó la Unión Europea y el Consejo de Europa.

A veces no nos damos cuenta de que algo similar ha sucedido con la democracia española. La esperanza proyectada hacia el futuro y el miedo de no regresar al pasado han sido los motores que han llevado a la estabilidad y a la democracia, a la mejor etapa de paz y prosperidad de nuestra historia. Pero de pronto, empiezan a llegar unos dirigentes y unos partidos que no tienen memoria ni quieren tenerla, que ni se proyectan hacia el futuro ni les importa un bledo el pasado. Viven una especie de eterno presente, mediático y evanescente, una espuma hecha de frivolidad y codicia que les impide ver más allá de sus narices. Kohl y Mitterrand se lo decían entre ellos mismos muchas veces. ¿Qué será de Europa el día en que nadie tenga ya el recuerdo vivo de lo que fueron aquellos tiempos de guerra civil europea?

Estos tiempos ya han llegado. Ahí están esos demagogos italianos, dispuestos a atizar las peores pulsiones para obtener el poder y sacarle todo el provecho posible. Los gitanos europeos se hallan ya estigmatizados, incluidos los gitanos italianos, a los que se les ha convertido en asimilables a extranjeros y a inmigrantes. Los europeos pertenecientes a la Unión Europea menos favorecidos, como los rumanos, también han quedado incluidos en este grupo de malditos. Todos los inmigrantes extraeuropeos detrás suyo. Hace unos años alguien en Francia habló de la lepenización de los espíritus para explicar la súbita fiebre identitaria y antiinmigración que se expandió por todo el arco parlamentario, izquierda incluida. Ahora habrá que hablar de lepenización de la política y del derecho.

Algo está funcionando mal, pero que muy mal, para que se haya llegado a este punto, en el que hay numerosas personas que se encuentran en situación de gran vulnerabilidad y de peligro para sus derechos más elementales. La UE se ha hartado de hablar de la responsabilidad de proteger referida a los genocidios, catástrofes, hambrunas y situaciones de miseria en los países pobres. Ahora tenemos dentro de Europa mismo una población fragilizada y amenazada que deeb suscitar de todos los socios y de los ciudadanos esa responsabilidad para protegerlos tantas veces invocada. Y tenemos también dentro de Europa un país, Italia, cuyo Gobierno concibe una legislación que no pueden admitir las Constituciones democráticas de sus Estados (en ningún caso la española, por supuesto), tampoco la carta de Derechos Fundamentales, ni las Convenciones Europeas de Derechos Humanos. Lo que propone Berlusconi no le permitiría ni siquiera pedir el ingreso en la UE si fuera un país candidato, según los famosos criterios de adhesión de Copenhague.

Y todo esto inspira a los 27 socios para armar una Directiva de Retorno que consagrará unos plazos de detención inadmisibles y sin el adecuado control judicial, y que deja en situación de gran fragilidad a los inmigrantes insuficientemente documentados que intenten ingresar en Europa. Es de esperar ahora que los parlamentarios europeos tengan la decencia de actuar bajo la disciplina de la responsabilidad de proteger y no de las directrices emanadas de sus grupos políticos, y que respondan a esta Directiva de la Vergüenza con un rechazo de las actuales políticas de detención prolongada y sin control judicial practicadas por gran número de estados europeos.

Fonte: Del Alfiler al Elefante

WHOSE RAIN FOREST IS THIS, ANYWAY?

Hoje foi publicado no jornal The New York Times um artigo, cujo título poderia ser traduzido como "De quem é a floresta tropical, afinal?", referindo-se à polêmica sobre a propriedade da floresta amazônica.

Como se sabe, a região guarda a maior reserva de biodiversidade do planeta, além de conter também uma das maiores bacias aqüíferas do mundo.

A preocupação quanto à manutenção da soberania do país na região não é nova. Esteve presente nas políticas dos governos militares e hoje, em face da crescente preocupação mundial com o meio ambiente, faz-se igualmente presente nas atenções do atual governo. A ameaça da internacionalização da região de alguma forma povoa o imaginário de nossa sociedade. Já recebi vários e-mails em referência ao assunto: desde aqueles que não passam de embustes, que buscam provocar o pânico geral [aliás, como vários que circulam na web], até aqueles outros com análises bastante acuradas. Posso afirmar, como acadêmico, que participei, como examinador, de alguns trabalhos científicos sobre o assunto, no campo das relações internacionais, uma boa parte deles abordando o tema da biopirataria. A prática, aliás, é adotada desde que o inglês Henry Alexander Wickham - por seus co-nacionais chamado de Sir - roubou sementes de árvores seringueiras, transplantando-as para a Malásia, na época da expansão da produção de borracha no Brasil, na segunda metade do século XIX.

Sempre que me deparo com o tema, impressiona-me a sensação da brutalidade de voz mansa com que agem os Estados mais desenvolvidos, quando têm, diante de si, algo de valioso que pertence a outros. A idéia contida na noção de direitos difusos é, sem dúvida alguma, manipulada para justificar discursos como o da internacionalização da região amazônica. E desprezada diante de um tratado que realmente traria algo de positivo para a humanidade, como o Protocolo de Kyoto. Lembro aos meus leitores que os EUA não o ratificaram por temerem um impacto negativo sobre sua produção industrial. Outra utilidade conveniente dos direitos difusos aplica-se às questões relacionadas ao patrimônio da civilização humana, que, segundo alguns, devem ser reunidos e preservados nos grandes museus do planeta - como os Museus do Louvre e Britânico - enchendo salas e salas de artefatos e obras singulares. A idéia em si de patrimônio da humanidade é positiva, não discuto. Todavia o fluxo de turistas para os países onde se encontram movimenta a economia daqueles e não dos que foram expropriados de seus bens históricos. Alguém poderia discordar: "se lá estivessem, não mais existiriam...". Será? Isso significaria que só os países desenvolvidos têm condições de preservar bens históricos e arqueológicos. Não acredito. Porém, ainda que assim fosse, custa-me crer que algum percentual dos ganhos bilionários se destina aos países de onde provieram aquelas peças.

A questão da Amazônia surge em meio, parece-me, a um enfrentamento de fundo sobre o conteúdo do que se convenciona chamar de direitos humanos de terceira geração. São os direitos relacionados à idéia de fraternidade. Conforme se pode perceber do citado artigo, a noção de fraternidade, presente no tema da internacionalização da Amazônia, está mais para o irmão mais velho que ameaça o mais novo com uma surra, caso não lhe entregue o doce...

Publiquei o referido artigo no RelBlog. Caso o leitor, preocupado, queira ler, clique aqui.

Moniz Bandeira e o futuro da América Latina

Interessante a entrevista do Professor Moniz Bandeira sobre a América Latina, publicada pelo Google. Abaixo publico alguns trechos.

Moniz Bandeira e o futuro da América Latina

Segunda-feira, 31 Março 2008

Em entrevista na Argentina, historiador fala sobre o eixo EUA-Colômbia, as mudanças em Cuba e a Conselho de Defesa do Sul

Pouco procurado pela imprensa brasileira, que tem pouco apetite pela profundidade, o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira concedeu há dias, ao jornal argentino Clarin, uma entrevista que merece atenção. Eis algumas de suas visões:

> Sobre as causas da incursão colombiana no Equador e os riscos de tensões prolongadas na América do Sul:

A paz interna não interessa elite colombiana, que precisa manter-se em conflito para ganhar com ajuda externa dos EUA. Por isso, o difícil prever o fim da instabilidade entre vizinhos, na América do Sul. O ataque às FARC em território equatoriano teve o aval de Bush e pode estar relacionado com um objetivo geopolítico dos EUA: interromper o envolvimento da França (e de Nicolas Sarkozy) na região, visto como sombra à influência de Washington. Além disso, um acordo para liberação de reféns fortaleceria Chávez, que a Casa Branca quer ver pelas costas.

> Sobre o futuro de Cuba:

Moniz Bandeira crê que, não haverá, sob governo Raul Castro, mudança estrutural – mas, sim, um processo gradual de abertura. Conduziria, como na China, a um capitalismo de Estado. Implicaria ampliar a relação da ilha com o Mercosul – em especial o Brasil (a Venezuela seria um parceiro insuficiente).

> Sobre o Conselho de Defesa da América do Sul e as relações Brasil-Argentina

Desde a guerra das Malvinas, os militares brasileiros mudaram seus cenários de guerra. Passaram a enxergar a hipótese de um conflito contra um país mais forte, do “bloco ocidental” (porém, do Norte). Isso ampliou a presença militar na Amazônia, que se tornou região muito sensível: qualquer ato hostil pode ser visto como motivo para guerra. Também distensionou as relações com a Argentina, vista então com o oponente mais provável.

A recente iniciativa brasileira, em favor do Conselho de Defesa da América do Sul, reflete o surgimento, na diplomacia, de uma visão sul-americanista. Ele é viável e poderia isolar os EUA, em aliança estratégica com a Colômbia.

Fonte: Le Monde Diplomatique

Atrocidades no Congo

Recomendo enfaticamente a leitura de um artigo publicado pela The Economist sobre a violência sexual sofrida pela população civil do leste do Congo, acuada em meio a uma guerrilha sem fim entre milícias da região. O relato nos mostra o quão deliberadamente animalesco pode ser o homem diante da ausência do Estado, ou de sua inoperância como pacificador.
O texto está em inglês. Para ler o artigo clique aqui.